Pensar Portugal
Um dos maiores problemas que Portugal tem enfrentado nos últimos
anos é a falta de capacidade e qualidade da
elite politica Portuguesa em pensar um país a longo prazo. Aliás, estas mesmas
elites têm sido cada vez mais fracas e podemos observar isso pelo simples facto
que nos últimos 2 governos houve sempre alguém cuja licenciatura foi colocada
em causa. Não que uma licenciatura seja um passaporte para um conhecimento
inesgotável ou qualidade profissional inigualável, mas é sinal de credibilidade
e confiança que deve ser dado aos Portugueses por qualquer político.
Mas não obstante da falta de visão que os políticos tem tido, o
que acho que nos devia chocar a todos é o silêncio das Universidades
Portuguesas, que tem obrigação de ser centros de estudo e projeção de cenários
futuros sem qualquer tipo de interesses ou influências político-partidárias,
este devia ser o pensamento que nos devia guiar neste momento, como sempre
aconteceu desde o passado, como por exemplo Keynes e o seu modelo de ressurreição
da economia Americana pós grande depressão. Ao contrário de tudo isto, temos
silêncio.
Se olharmos para os últimos episódios da politica Portuguesa,
podemos observar que do ponto vista económico temos andado à deriva. Tanto se
apresenta uma medida de alteração à TSU como em alternativa se faz um ajuste
aos escalões do IRS. Este orçamento do próximo ano está brutalmente frágil e
podemos todos duvidar dos resultados deste ajuste pelo lado da receita, mas
mais grave ainda é que nenhuma destas medidas reflete uma verdadeira visão
global para resolver os problemas estruturais de atracão de investimento
externo que temos enfrentado nos últimos 15 anos ou pelo menos não nos é
comunicado com clareza.
Mas isto não significa só que estamos a tentar ir pelo caminho
mais fácil, aumentando impostos sobre o rendimento, isto revela também uma
falta de capacidade de diagnosticar os nosso verdadeiros problemas e
compreender as suas raízes. Portugal está há mais de uma década a tentar
consolidar as contas públicas, recorrendo a sucessivos aumentos de impostos e
com cortes muito limitados na despesa. Estamos a aplicar uma receita que não
funciona há mais de dez anos e as sugestões vão no sentido de continuarmos a
aumentar impostos.
Daqui a um ano estaremos a discutir a subida do IVA para 25%? No
Orçamento de 2018 teremos passado a taxa reduzida e a taxa intermédia do IVA
para a taxa normal e colocá-la-emos nos 30%? Subiremos o escalão máximo do IRS
para 60%? Subiremos os impostos sobre os combustíveis para colocar o preço do
litro de gasolina nos 3 euros? Faremos o mesmo ao tabaco, colocando o maço
acima dos 5 euros? Subiremos o IRC para 40% para garantir que nenhuma empresa
estrangeira cometa a imprudência de vir criar um emprego que seja em Portugal?
Está claro para todos que o caminho tem de ser a redução da
despesa, sendo importante lembrar que o anterior governo, assim como o PSD e o
CDS se comprometeram com uma consolidação orçamental baseada em dois terços em
corte da despesa.
É evidente que o caminho tem de ser a redução da despesa, sendo
importante lembrar que o governo se comprometeu a que a consolidação orçamental
se baseasse em dois terços nisso. No entanto, também é verdade que o governo
deixou passar os tempos politicamente mais favoráveis, imediatamente após a sua
eleição, estando atualmente muito fragilizado.
Deve haver um claro incentivo à redução do número de pessoal que
seja considerado excedentário e a uma eventual relocalização de serviços em
moradas menos caras, mas igualmente bem servidas de transportes. Nas Finanças é
necessária uma reafectação de pessoal, das tarefas administrativas para as de inspeção,
para um mais eficaz combate à evasão fiscal.
Em relação às PPP é preciso, não apenas uma renegociação, mas a
investigação daquelas que contêm cláusulas leoninas contra os interesses do
Estado e dos contribuintes. Nos casos relevantes, deveriam constituir-se
arguidos de corrupção todos os envolvidos, vindo depois a ser eventualmente
acusados de corrupção pelo Ministério das Finanças, Tribunal de Contas e
Ministério Público.
Há certamente muito a fazer ainda, esperemos todos que tenhamos
coragem para aguentar o que ai vem.
Firmino Miguel Serôdio
